Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Juiz recebe inquérito contra médicos

Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar

Um policial militar do Distrito Federal será indenizado, a título de danos morais, pelo Hospital do Centro Especializado de Medicina do Trabalho do DF, por ter adquirido deficiência permanente em um dos joelhos, em razão de uma infecção hospitalar adquirida após intervenções cirúrgicas.

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Ação indenizatória. Queda de passageiro ao desembarcar de ônibus. Pedido de condenação da ré ao pagamento de danos morais e físicos.

Cirurgião plástico terá de indenizar paciente

O paciente receberá indenização por danos morais, no valor de R$25.000,00.

Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde

Os contratos de planos de saúde visam o custeamento de tratamentos médicos por instituições particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de saúde ou gastar valores altos com cirurgias ou tratamentos inesperados.

TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19

A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia.

Nova lei amplia uso da conta poupança social digital

Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

Ação de Cobrança

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

O juiz também determinou a perda do cargo público exercido pelo réu

Agentes Políticos. Alegação de inaplicabilidade da Lei n° 8.429/92. Descabimento.

Precedentes. Preliminar rejeitada. Ilegitimidade ativa do Ministério Público. Inadmissibilidade. Órgão legitimado para propor ação civil pública por mandamento constitucional.

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Telemarketing examinará proposta do TRT

13ª salário pode ser impactado pela MP 936/2020

Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de diminuição de jornada têm a integralidade do vencimento mantida.